Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Monserrat, objetivando o desenvolvimento de ações voltadas à Proteção da Mulher."

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novais para o exercício de 2024 e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Legislativo

Resumo:
“Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para atendimento do Setor Cultural, com recursos previstos na Lei Complementar nº 195/2022 - LC Paulo Gustavo e no Decreto Federal nº 11.525/2023."

Autor(es):
Poder Legislativo

Resumo:
“Institui a campanha “Agosto Laranja, mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Novais."