Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o município de Novais a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, com a finalidade de construção usina fotovoltaica e substituição das lâmpadas por led, e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a criação e denominação de equipamentos públicos. imortalizando nomes de ilustres cidadãos e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 98, de 13 de novembro de 1995."

Autor(es):
Poder Legislativo

Resumo:
“Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra pessoa Idosa no município de Novais-SP, e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, para o atendimento de despesas de investimentos, destinados à reforma de Unidade Básica de Saúde, com recursos de convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, e de contrapartida."