Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Legislativo

Resumo:
“Dispõe sobre a fixação dos valores referente as gratificações de atividades por designação servidores públicos da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Legislativo

Resumo:
“Dispõe sobre a fixação dos valores referente as gratificações de atividades por designação servidores públicos da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências."

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, vinculados à recursos financeiros oriundos dos Governos Federal e Estadual, e de contrapartida."

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a alterações do parágrafo único do art. 1º e do inciso V do § 4º do art. 3º da lei nº 641/2021, de 23 de março de 2021 e dá outras providências."