Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, com recursos vinculados oriundos dos Governos Federal e Estadual."
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, com recursos vinculados oriundos dos Governos Federal e Estadual."
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Novais."
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - COMCULT e dá outras providências."
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Denomina-se: "Areninha Junio César Marcelino dos Santos” o complexo esportivo localizado no prolongamento da rua Deolindo Vespaziano esquina com a rua Lucas Caceres Dias no conjunto habitacional José Barrera."
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