Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2022 e dá outras providências".

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Fica criado o abono o Abono Especial Extraordinário para servidores que fizerem aniversário entre os meses de setembro a dezembro de 2021".

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Altera os dispositivos da Lei Ordinária nº 435, de 25 de fevereiro de 2011 que instituiu o auxílio-alimentação para os servidores públicos no município de Novais".

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Novais".

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Institui no município de Novais-SP, o plano plurianual para o período de 2022 a 2025 ".