Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Novais".

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Institui no município de Novais-SP, o plano plurianual para o período de 2022 a 2025 ".

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social e dá outras providências".

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2021, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014".

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Inclui o § 1° e § 2° no art. 4° das Lei Municipal n° 641 de 23 de março de 2021 e dá outras providências".