Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, vinculados à recursos a serem repassados pelos Governos Federal e Estadual, na forma que especifica".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 435, de 25 de fevereiro de 2011 que instituiu o Auxílio-Alimentação para os servidores públicos do Município de Novais".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza a doação, ao Governo do Estado de São Paulo, de áreas municipais situadas no Conjunto Habitacional “Novais D” e loteamento denominado Residencial Jardim Valência, para construção de unidade escolar destinado ao ensino médio".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Institui a aprendizagem profissional no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências".
Autor(es):
Poder Executivo - (Projeto de Lei Retirado de Pauta)
Resumo:
“Autoriza a doação, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada No Conjunto Habitacional “Novais D” para construção de unidade escolar destinado ao ensino médio".
Página 22 de 44