Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novais para o exercício de 2023 e dá outras providências."
Autor(es):
Poder Legislativo
Resumo:
“Institui o mês de outubro de conscientização e proteção dos direitos dos animais no Município de Novais."
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a criação e denominação de Unidade Escolar - Creche Escola, no município de Novais e dá outras providências."
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre atualização dos valores dos Auxílios Moradia e Alimentação do Programa Mais Médicos, regulamentado pela Lei Municipal nº 512, de 18 de julho de 2014."
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza a doação, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada no Conjunto Habitacional “Novais D” e loteamento denominado Residencial Jardim Valência, para construção de unidade escolar destinado ao ensino médio."
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