Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a instituição e criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Novais, e dá providências correlatas".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para o atendimento de despesas de custeio vinculadas à recursos repassados pelos Governos Federal e Estadual".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do município de forma eletrônica".
Autor(es):
Poder Executivo
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva -APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2022, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014".
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