Autor(es): Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro

Requerido: Paulo César Dias Pinheiro - Prefeito Municipal

Assunto: Requer informações referentes à piscina do Centro de Reabilitação Municipal:
1. A piscina do referido centro está atualmente em funcionamento?
2. Em caso afirmativo, desde quando está em funcionamento?
3. Qual é o público atendido pelas atividades desenvolvidas na piscina?
4. Caso a piscina não esteja em funcionamento, quais os motivos que impedem sua utilização?
5. Existe alguma previsão para o início ou retomada do funcionamento da piscina?

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Autor(es): Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro e Aguinaldo Batista dos Santos

Requerido: Paulo César Dias Pinheiro - Prefeito Municipal

Assunto: Que seja encaminhado as informações relativas aos encarregados e/ou responsáveis por cada setor da Prefeitura Municipal, especificando nome completo, cargo ou função, telefone para contato e e-mail institucional, quando houver.

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Autor(es): Alan dos Santos

Requerido: Dione Ricardo Ottoni Barbosa - Presidente da Câmara Municipal

Assunto: Que seja encaminhado ofício à Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto, solicitando a doação de brinquedos apreendidos, com o objetivo de destiná-los a projetos e ações sociais voltadas às crianças do município de Novais - SP.

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Autor(es): Aguinaldo Batista dos Santos

Requerido: Paulo César Dias Pinheiro - Prefeito Municipal

Assunto: Requer explicação do Executivo Municipal, quanto a atuação do Coordenador do setor de transporte do trabalhador.

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Autor(es): Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro

Requerido: Paulo César Dias Pinheiro - Prefeito Municipal

Assunto: Requer ao Executivo Municipal solicitando se houve reajuste no IPTU Municipal de 2024 para 2025, se houve qual o percentual de reajuste e o método utilizado para tal reajuste.

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