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  1. Legislativo
  2. Requerimentos

Requerimento 15/2025

Autor(es): Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro

Requerido: Paulo César Dias Pinheiro - Prefeito Municipal

Assunto: Solicita informações referentes ao atendimento prestado pelo agrônomo do município:
1. Quais são os dias da semana e os horários em que o profissional agrônomo está atendendo os agricultores e demais munícipes?
2. Qual é o local onde esses atendimentos estão sendo realizados?

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Requerimento 14/2025

Autor(es): Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro

Requerido: Paulo César Dias Pinheiro - Prefeito Municipal

Assunto: Solicita informações sobre a Cozinha Piloto do Município:
1. A Cozinha Piloto do Município está atualmente em funcionamento?
2. Em caso afirmativo, quais os setores e unidades públicas estão sendo atendidos pela referida cozinha?
3. Caso a Cozinha Piloto não esteja em funcionamento, quais os motivos da paralisação de suas atividades?
4. Há previsão para o início ou retomada de seu funcionamento?

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Requerimento 13/2025

Autor(es): Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro

Requerido: Paulo César Dias Pinheiro - Prefeito Municipal

Assunto: Requer informações referentes à piscina do Centro de Reabilitação Municipal:
1. A piscina do referido centro está atualmente em funcionamento?
2. Em caso afirmativo, desde quando está em funcionamento?
3. Qual é o público atendido pelas atividades desenvolvidas na piscina?
4. Caso a piscina não esteja em funcionamento, quais os motivos que impedem sua utilização?
5. Existe alguma previsão para o início ou retomada do funcionamento da piscina?

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Requerimento 12/2025

Autor(es): Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro e Aguinaldo Batista dos Santos

Requerido: Paulo César Dias Pinheiro - Prefeito Municipal

Assunto: Que seja encaminhado as informações relativas aos encarregados e/ou responsáveis por cada setor da Prefeitura Municipal, especificando nome completo, cargo ou função, telefone para contato e e-mail institucional, quando houver.

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Requerimento 11/2025

Autor(es): Alan dos Santos

Requerido: Dione Ricardo Ottoni Barbosa - Presidente da Câmara Municipal

Assunto: Que seja encaminhado ofício à Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto, solicitando a doação de brinquedos apreendidos, com o objetivo de destiná-los a projetos e ações sociais voltadas às crianças do município de Novais - SP.

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