Autor(es):
Poder Legislativo

Resumo:
“Institui no âmbito do município de Novais o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, inclusive com recursos vinculados transferidos pelos Governos Federal e Estadual, na forma que especifica.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Institui no município de Novais, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com a polícia militar do Estado de São Paulo e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada, e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com o Lar Joana D’Arc, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2021, na forma especificada nesta Lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”