Ementa:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Novais, relativas ao exercício de 1998 – Processo TC-6011/026/98 e Anexo.
Ementa:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Novais, relativas ao exercício de 1999 – Processo TC-2012/026/99 e Anexo.
Ementa:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Novais-SP, referente ao exercício de 1996.
Ementa:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Novais-SP, referente ao exercício de 1995.
Ementa:
Aprova as contas da Câmara Municipal de Novais-SP, referente ao exercício de 1995, com ressalvas, e o parecer prévio TC-03021/026/96 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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