Ementa:
Dispõe sobre o afastamento do Prefeito Municipal Silvio Arruda, a pedido, para tratamento de saúde.
Ementa:
Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que emitiu parecer favorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Novais, TC nº 2126/026/08 relativo ao exercício de 2008 e dá outras providências.
Ementa:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Novais, relativas ao exercício de 2003 – Processo TC-3148/026/03 e Anexo.
Ementa:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Novais, relativas ao exercício de 2002 – Processo TC-2921/026/02 e Anexo.
Ementa:
“Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Novais, relativas ao exercício de 2001 – Processo TC-2069/026/01 e Anexo.”
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