Ementa:
Aprova o veto do Poder Executivo Municipal ao autógrafo de lei nº 26/1997.
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Novais-SP, referente ao exercício de 1994, com ressalvas, e o parecer prévio TC-02888/026/95, do Tribunal de Contas do estado de São Paulo.
Ementa:
Rejeita as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício econômico-financeiro de 1994.
Ementa:
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Novais-SP, para a legislatura próxima.
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Novais-SP, referente ao exercício de 1993, com ressalvas, e o parecer prévio TC-004420/026/94, do Tribunal de Contas do estado de São Paulo.
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