Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Reestrutura o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais, e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Altera o valor da gratificação paga ao Conselheiro Tutelar do Município de Novais, no exercício de 2018.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenadora da Casa Lar, revogação da Lei Complementar nº 72/2016, de 10 de maio de 2016, e alteração da Lei nº 541/2015 e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargo público de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Novais, e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no município de Novais e dá outras providências.”