Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Dispõe sobre reajuste salarial e atualiza o Anexo III - Tabela de Vencimentos por Hora/Aula da Classe de Docentes e Especialistas em Educação, conforme dispõe a Lei complementar nº 87 de 1º/02/2022."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Acrescenta o artigo 118-A à Lei Complementar nº 094/2023 que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa do município de Novais e dá outras providências", incluído pela Lei Complementar nº 110/2025."

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Acrescenta o artigo 118-A à Lei Complementar nº 094/2023 que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa do município de Novais e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Dispõe sobre alteração do anexo I “F”, da Lei Complementar 094/2023 e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Ementa:
“Dispõe sobre alteração do artigo 16 da lei complementar nº 087/2022 de 1º de fevereiro de 2022 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério, o plano de carreira e altera a tabela de vencimentos de docentes e especialistas em educação e dá outras providências.”