Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Considera de caráter oficial o Congresso Estadual de Municípios e autoriza a participação de Vereadores e Servidores no evento e dá outras providências"

Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal, alteração e adequação da Tabela de Referências Salariais e a Reestruturação do Plano de Salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências"

Autor(es):
Mesa Diretora

Resumo:
"Dispõe sobre alterações na Resolução nº 05 de 28 de dezembro de 2007, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Novais, modificando a forma de convocação dos membros do Poder Legislativo"

Autor(es):
Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro

Resumo:
"Institui a Semana de Mobilização Municipal de Doação de Sangue e Medula Óssea e o Cadastramento destes voluntários, e dá outras providências"

Autor(es):
Bruno Ricardo Fernandes Ribeiro

Resumo:
"Institui o Prêmio “Professor do Ano” no Município de Novais e dá outras providências"