Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
Substituído pelo Projeto de Lei nº 10/2017.

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Altera a Lei Municipal nº 395, de 09 de junho de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza conciliação e transação de execuções fiscais na forma que estabelece.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais, a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, objetivando o atendimento de despesas, na forma que especifica.”