Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novais para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva -APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais, a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente com recursos de convênio com o Ministério da Saúde.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal a receber doação condicionada de bens móveis de qualquer natureza e dá providências correlatas.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Cria a Ação Social Emergencial de Auxílio Desemprego no município de Novais e dá outras providências.”