Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no município de Novais por meio de associações ou cooperativas com finalidade específica.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Novais a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo, na forma que especifica.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Município de Novais a repassar recursos financeiros ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva – CONSIRC, na forma que especifica.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Município de Novais e celebrar convênio com o Município de Catiguá, visando à implantação e manutenção de Casa Lar, para o atendimento das ações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar alterações de créditos orçamentários no Orçamento Municipal do Exercício de 2017, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.”