Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, da criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, revoga a Lei nº 395 de 09 de junho de 2009 e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novais para o exercício de 2018 e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais, a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente com recursos de convênio com o Ministério da Saúde.”

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novais para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.”