Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências"
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do quadro de empregados públicos para atendimento do programa saúde da família - PSF e programa saúde bucal junto a prefeitura municipal de Novais e dá outras providências"
Ementa:
"Dispõe sobre extinção e criação de cargos no quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais, revoga o anexo I e anexo II da lei complementar nº 026/2005 de 11 de março de 2005 e dá outras providências"
Ementa:
"Modifica o estatuto do magistério, o plano de carreira e altera tabela de vencimentos de docentes e especialistas em educação e dá outras providências"
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais, altera o anexo único da lei complementar nº 022/04 de 28/06/04, altera o anexo III da lei complementar nº 18/2004 de 29/03/2004 e dá outras providências.
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