Ementa:
“Dispõe sobre atualização do planejamento orçamentário do município de Novais para o período de 2019-2021.”
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares destinados ao reforço de dotações do orçamento municipal do exercício de 2018, em conformidade com o que dispõe o art. 43 da lei federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal, na forma que especifica.”
Ementa:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do município de Novais - SP e dá outras providências.”
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2018, destinado a investimento, com recursos oriundos de repasse do Governo Federal, na forma que especifica.”
Ementa:
“Altera a lei nº 592, de 20 de março de 2018, que trata de autorização para celebrar parceria com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva SP - APAE, no exercício de 2018.”
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2018, destinado a investimento, com recursos oriundos de repasse do Governo Federal, na forma que especifica.”
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito especial e suplementar na lei orçamentária do exercício de 2018, destinados a custeio e investimentos, com recursos oriundos de repasses dos Governos Federal e Estadual, na forma que especifica.”
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