Ementa:
“Autoriza o poder executivo municipal a proceder à alienação, mediante doação, de imóvel de sua propriedade para a fazenda do estado de São Paulo, para construção e instalação da Delegacia de Policia Civil e dá outras providências.”
Ementa:
“Altera e substitui os anexos da Lei nº 506, de 17 de junho de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Novais para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.”
Ementa:
“Altera o Artigo 1º A Lei Municipal nº 495, de 20 de dezembro de 2013, que institui o dia da consciência negra e dá outras providências.”
Ementa:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir crédito adiciona especial no orçamento municipal de 2014, para o atendimento de despesas vinculadas oriundas de recursos federais.”
Ementa:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2014, para atendimento de despesas com recursos do sistema único de saúde – SUS Estadual.”
Ementa:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2014, para atendimento da educação básica com recursos vinculado do salário educação – QSE.”
Ementa:
“Institui o sistema de controle interno do poder executivo de Novais e dá outras providências.”
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