Ementa:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Novais para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providencias.”
Ementa:
“Autoriza a celebração de convênio, acordo, ajuste ou congênere, de cooperação com o sérvio nacional de aprendizagem comercial – SENAC – São Paulo e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre a alteração da lei nº493/2013.”
Ementa:
“Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito municipal e do vice-prefeito, e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre a concessão de gratificação à profissionais da saúde para exercício das funções de médico regulador, médico do trabalho, médicos especialistas para média e alta complexidade e auxiliar de enfermagem do Estratégia Saúde da Família (ESF) e dá outras providências.”
Ementa:
“Autoriza o poder executivo de Novais a repassar contribuições ao consórcio Liberdade, no exercício de 2014.”
Ementa:
“Dispõe sobre autorização para desvinculação de veículo vinculado ao transporte escolar municipal.”
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