Titulo: Lei Ordinária 223/2001
Resumo:
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios e termos aditivos com o governo do estado de São Paulo, através da Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo.
Titulo: Lei Ordinária 222/2001
Resumo:
Denomina Estrada Vicinal João Baptista Fuster a estrada vicinal (NOV 020) entre Novais e Embaúba.
Titulo: Lei Ordinária 221/2001
Resumo:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício de 2002, e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 220/2001
Resumo:
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Novais para o período de 2002 a 2005.
Titulo: Lei Ordinária 219/2001
Resumo:
Autoriza a prefeitura municipal de Novais a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo – SABESP, objetivando a execução pelo município, de obras e serviços destinados à melhora dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta do artigo 1º concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 218/2001
Resumo:
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial.
Titulo: Lei Ordinária 217/2001
Resumo:
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial.
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