Ementa:
“Altera o valor da gratificação paga ao conselheiro tutelar do município de Novais, no exercício de 2014 e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre a revisão geral anual as remuneração dos servidores públicos do poder executivo de Novais no exercício de 2014 e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais, e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, de provimento efetivo, no quadro dos profissionais da educação do município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, no quadro dos profissionais da educação do município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”
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