Ementa:
"Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Novais e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a redenominação, extinção e criação de cargos públicos municipais de provimento efetivo e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre criação e aumento de cargos públicos municipais de provimento efetivo e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre redenominação, criação e extinção de cargos públicos, consolida o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre o estatuto do magistério, o plano de carreira e altera tabela de vencimentos de docentes e especialistas em educação e dá outras providências."
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