Ementa:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novais para o exercício de 2023 e dá outras providências.”
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para o atendimento de despesas na área de educação.”
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, vinculados a recursos a serem transferidos pelo Governo Federal.”
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais-SP a abrir créditos adicionais suplementares destinados ao reforço de dotações do Orçamento Municipal do Exercício de 2022, conforme dispõe o art. 43 da Lei Federal 4.320/64 e artigo 167 da Constituição Federal.”
Ementa:
“Institui o mês de outubro de conscientização e proteção dos direitos dos animais, no município de Novais.”
Ementa:
“Dispõe sobre a criação e denominação de Unidade Escolar - Creche Escola, no município de Novais e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre atualização dos valores dos Auxílios Moradia e Alimentação do Programa Mais Médicos, regulamentado pela Lei Municipal nº 512, de 18 de julho de 2014.”
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