Ementa:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - COMCULT e dá outras providências.”
Ementa:
“Denomina-se: "Areninha Junio César Marcelino dos Santos” o complexo esportivo localizado no prolongamento da rua Deolindo Vespaziano esquina com a rua Lucas Caceres Dias no conjunto habitacional José Barrera.”
Ementa:
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.”
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, vinculados à recursos a serem repassados pelos Governos Federal e Estadual, e de contrapartida.”
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, para o atendimento de despesas na área de educação, com recursos vinculados do FUNDEB – Saldo Residual do Exercício de 2022.”
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a celebrar Termo de Colaboração com a instituição Lar Joana D’Arc, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2023, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.”
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, para o atendimento de despesas de custeio vinculadas à Assistência Social, repassados pelo Governo Estadual.”
Página 9 de 107
