Titulo: Lei Ordinária 150/1997
Resumo:
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 149/1997
Resumo:
Dispõe sobre adoção do álcool como combustível a ser utilizado pela frota de veículos do município e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 148/1997
Resumo:
Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem – D.E.R. e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 147/1997
Resumo:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 1998.
Titulo: Lei Ordinária 146/1997
Resumo:
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial.
Titulo: Lei Ordinária 145/1997
Resumo:
Autoriza o poder executivo a participar de consórcio intermunicipal e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 144/1997
Resumo:
Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, mediante adesão ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES.
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