Titulo: Lei Ordinária 136/1997
Resumo:
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Companhia Nacional de Energia Elétrica C.N.E.E.
Titulo: Lei Ordinária 135/1997
Resumo:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 134/1997
Resumo:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 133/1997
Resumo:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 132/1997
Resumo:
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Novais para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 131/1997
Resumo:
Dispõe sobre processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 130/1997
Resumo:
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, dá outras providências.
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