Titulo: Lei Ordinária 132/1997
Resumo:
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Novais para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 131/1997
Resumo:
Dispõe sobre processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 130/1997
Resumo:
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 129/1997
Resumo:
Autoriza o chefe do poder executivo celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do estado de São Paulo.
Titulo: Lei Ordinária 128/1997
Resumo:
Dispõe sobre parcelamento de débito tributário.
Titulo: Lei Ordinária 127/1997
Resumo:
Dispõe sobre celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da educação.
Titulo: Lei Ordinária 126/1997
Resumo:
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Página 91 de 109