Titulo: Lei Ordinária 104/1995
Resumo:
Dispõe sobre o aumento de vencimentos.
Titulo: Lei Ordinária 103/1995
Resumo:
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 102/1995
Resumo:
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 101/1995
Resumo:
Adota a UFIR – Unidade Fiscal de Referência – Em substituição a Unidade Fiscal do Município de Novais (UFM) e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 100/1995
Resumo:
Estima a receita e fixa despesa do município de Novais para o exercício de 1996.
Titulo: Lei Ordinária 99/1995
Resumo:
Autoriza a receber em doação ações do banco do estado de São Paulo S.A.
Titulo: Lei Ordinária 98/1995
Resumo:
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Novais e dá outras providências.
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