Titulo: Lei Ordinária 83/1994
Resumo:
Institui a gratificação de nível universitário.
Titulo: Lei Ordinária 82/1994
Resumo:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 1995.
Titulo: Lei Ordinária 81/1994
Resumo:
Dispõe sobre concessão de bolsa de estudos e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 80/1994
Resumo:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Titulo: Lei Ordinária 79/1994
Resumo:
Dispõe sobre construção e conservação de muro de fecho, passeios, limpeza de terrenos e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 78/1994
Resumo:
Autoriza o poder executivo a firmar convênio e/ou contrato com a companhia de desenvolvimento habitacional do estado de São Paulo – CDHU.
Titulo: Lei Ordinária 77/1994
Resumo:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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