Titulo: Lei Ordinária 45/1993
Resumo:
Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos (IVV).
Titulo: Lei Ordinária 44/1993
Resumo:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Titulo: Lei Ordinária 43/1993
Resumo:
Estima a receita e fixa a despesa de Novais para o exercício de 1994.
Titulo: Lei Ordinária 42/1993
Resumo:
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Novais para o período de 1994/1997.
Titulo: Lei Ordinária 41/1993
Resumo:
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o DER.
Titulo: Lei Ordinária 40/1993
Resumo:
Denomina o cemitério de Novais de Nossa Senhora Aparecida.
Titulo: Lei Ordinária 39/1993
Resumo:
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo.
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