Titulo: Lei Ordinária 97/1995
Resumo:
Fixa o número de automóveis de aluguel no município de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 96/1995
Resumo:
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento objetivando a participação do sistema integrado de agricultura e abastecimento de conformidade com o decreto estadual nº 40.103 de 25 de maio de 1995.
Titulo: Lei Ordinária 95/1995
Resumo:
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir terreno.
Titulo: Lei Ordinária 94/1995
Resumo:
Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 16 da lei nº 029/93.
Titulo: Lei Ordinária 93/1995
Resumo:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996.
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