Titulo: Lei Ordinária 303/2005
Resumo:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006 do município de Novais, e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 302/2005
Resumo:
Modifica o inciso XXII, do art. 2º, e altera o art. 3º e § 1º da lei nº 234/2001, de 19 de dezembro de 2001.
Titulo: Lei Ordinária 301/2005
Resumo:
Reorganiza o sistema de ensino e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 300/2005
Resumo:
Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 299/2005
Resumo:
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA – SP e prefeitura municipal de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 298/2005
Resumo:
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, Tribunal Regional do Trabalho, (15º Região) e Tribunal Regional Eleitoral do estado de São Paulo, e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 297/2005
Resumo:
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do estado de São Paulo – DER, o município de Catanduva, a Usina Cerradinho Açúcar e Álcool S/A, a Usina São Domingos Açúcar e Álcool e Virgolino de Oliveira S/A Açúcar e Álcool, para a finalidade que especifica.
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