Titulo: Lei Ordinária 348/2007
Resumo:
"Dispõe sobre denominação de via pública urbana do município de Novais e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 347/2007
Resumo:
"Dispõe sobre adequação à lei orçamentária do município para implantação e atendimento ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no município de Novais e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 346/2007
Resumo:
"Acrescenta programa e metas ao piano plurianual do município de Novais e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 345/2007
Resumo:
"Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de crédito e dívida judicial, e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 344/2007
Resumo:
"Dispõe sobre a regulamentação do serviço público de transporte por táxi do município de Novais e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 343/2007
Resumo:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, no município de Novais"
Titulo: Lei Ordinária 342/2007
Resumo:
"Altera a lei nº 232/2001, de 05 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o programa cesta básica de alimentos"
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