Titulo: Lei Ordinária 324/2006
Resumo:
"Perpetua o nome de Adernar Apontes nas ruas, logradouros e próprios do Município de Novais"
Titulo: Lei Ordinária 323/2006
Resumo:
"Autoriza o poder executivo de Novais a repassar contribuições ao consórcio liberdade e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 322/2006
Resumo:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas para dar atendimento digno e profissional a seus clientes"
Titulo: Lei Ordinária 321/2005
Resumo:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2006.
Titulo: Lei Ordinária 320/2005
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2005 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 319/2005
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2005 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 318/2005
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2005 e dá outras providências.
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