Titulo: Lei Ordinária 367/2008
Resumo:
Autoriza o poder executivo de Novais a repassar contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 366/2008
Resumo:
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2008, para a execução de obra de infra-estrutura urbana – recapeamento asfáltico, mediante convênio celebrado com o Ministério das Cidades do Governo Federal.
Titulo: Lei Ordinária 365/2008
Resumo:
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2008, objetivando a aquisição de veículo destinado a patrulha mecanizada, mediante contrato de repasse celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA do Governo Federal.
Titulo: Lei Ordinária 364/2008
Resumo:
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2008, objetivando a execução de obra de infra-estrutura urbana, conveniada com o governo do estado de São Paulo.
Titulo: Lei Ordinária 363/2007
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações do poder legislativo de Novais"
Titulo: Lei Ordinária 362/2007
Resumo:
"Dispõe sobre autorização ao poder executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2007"
Titulo: Lei Ordinária 361/2007
Resumo:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2008 e dá outras providências"
Página 58 de 110