Titulo: Lei Ordinária 380/2008
Resumo:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2009 e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 379/2008
Resumo:
Autoriza o poder executivo de Novais a firmar convênio com a Fundação Padre Albino, em ação conjunta com os municípios do Colegiado Regional de Saúde de Catanduva com a Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o desenvolvimento do Programa Pró Santa Casa e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 378/2008
Resumo:
Altera redação da lei nº 054, de 21 de janeiro de 1994, que especifica.
Titulo: Lei Ordinária 377/2008
Resumo:
"Altera o planejamento orçamentário e autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2008"
Titulo: Lei Ordinária 376/2008
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2008, objetivando a aquisição de material permanente, mediante convênio celebrado com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Cultural do Estado de São Paulo"
Titulo: Lei Ordinária 375/2008
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2008, objetivando a execução de obra de infraestrutura urbana, conveniada com o governo do estado de São Paulo"
Titulo: Lei Ordinária 374/2008
Resumo:
"Autoriza o município de Novais a firmar, com o município de Tabapuã, convênio administrativo destinado a manutenção da Casa Amiga e dá outras providências"
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