Titulo: Lei Ordinária 419/2010
Resumo:
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do estado de São Paulo – DER/SP.
Titulo: Lei Ordinária 418/2010
Resumo:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do poder legislativo de Novais no exercício de 2010 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 417/2010
Resumo:
Autoriza o poder executivo de Novais a repassar subvenção social à Fundação Pio XII, objetivando o atendimento de custeio do Hospital de Câncer de Barretos e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 416/2010
Resumo:
Autoriza o poder executivo de Novais a repassar subvenção ao Lar dos Pobres Joana D’Arc de Tabapuã, objetivando o atendimento social de idosos e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 415/2010
Resumo:
Autoriza o poder executivo a repassar contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 414/2009
Resumo:
"Dispõe sobre autorização ao poder executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2009"
Titulo: Lei Ordinária 413/2009
Resumo:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2010 e dá outras providências"
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