Titulo: Lei Ordinária 422/2010
Resumo:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2010, objetivando atendimento de despesas com recursos da QSE – Quota Estadual do Salário Educação.
Titulo: Lei Ordinária 421/2010
Resumo:
Institui o programa municipal de abertura, conservação e manutenção de estradas municipais rurais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 420/2010
Resumo:
Altera redação da lei nº 395, de 09 de junho de 2009, que especifica.
Titulo: Lei Ordinária 419/2010
Resumo:
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do estado de São Paulo – DER/SP.
Titulo: Lei Ordinária 418/2010
Resumo:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do poder legislativo de Novais no exercício de 2010 e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 417/2010
Resumo:
Autoriza o poder executivo de Novais a repassar subvenção social à Fundação Pio XII, objetivando o atendimento de custeio do Hospital de Câncer de Barretos e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 416/2010
Resumo:
Autoriza o poder executivo de Novais a repassar subvenção ao Lar dos Pobres Joana D’Arc de Tabapuã, objetivando o atendimento social de idosos e dá outras providências.
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