Titulo: Lei Ordinária 443/2011
Resumo:
"Dispõe sobre autorização ao poder executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2011"
Titulo: Lei Ordinária 442/2011
Resumo:
"Dispõe sobre o estágio de estudantes no Município de Novais, em conformidade com o a Lei Federal nº 11. 788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 441/2011
Resumo:
"Altera valor do auxílio financeiro do Programa de Proteção Social e Especial regulamentado pela Lei nº 399 de 09 de junho de 2009 e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 440/2011
Resumo:
"Dispõe sobre autorização ao poder executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2011"
Titulo: Lei Ordinária 439/2011
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Poder Legislativo de Novais"
Titulo: Lei Ordinária 438/2011
Resumo:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Novais para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 437/2011
Resumo:
"Autoriza o município a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social"
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