Ementa:
"Autoriza o poder executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2013, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados transferidos pelo Governo Federal."
Titulo: Lei Ordinária 464/2012
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do poder legislativo de Novais e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 463/2012
Resumo:
"Autoriza o poder executivo de Novais, a abrir créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2012, que especifica"
Titulo: Lei Ordinária 462/2012
Resumo:
"Dispõe sobre autorização legislativa para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2012 que especifica"
Titulo: Lei Ordinária 461/2012
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2012 e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 460/2012
Resumo:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2013 e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 459/2012
Resumo:
"Autoriza o poder executivo de Novais, a abrir créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2012"
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