Titulo: Lei Ordinária 454/2012
Resumo:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Novais para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 453/2012
Resumo:
"Altera valor do auxílio financeiro do programa de proteção social e especial regulamentado pela lei nº 399 de 09 de junho de 2009 e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 452/2012
Resumo:
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo de Novais no Exercício de 2012 e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 451/2012
Resumo:
"Denomina Vereador Gregório Velho Mateus, o velório público municipal de Novais"
Titulo: Lei Ordinária 450/2012
Resumo:
"Altera redação do inciso II do § 1º do art. 1° da Lei Municipal nº 399 de 09/06/2009, que dispõe sobre o Programa Assistencial de Proteção Social Especial"
Titulo: Lei Ordinária 449/2012
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especiais na lei orçamentária do exercício de 2012, objetivando a execução de obras de infra-estrutura urbana, mediante convênios celebrados com o governo do estado de São Paulo, através de suas secretarias"
Titulo: Lei Ordinária 448/2012
Resumo:
"Autoriza o poder executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2012, objetivando a execução de despesa com saldo de recursos vinculados ao salário educação – QSE / 2011"
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