Ementa:
“Define a identificação institucional da administração municipal de Novais para o período de 2013/2016.”
Ementa:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, no quadro dos profissionais da educação do município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”
Ementa:
“Autoriza o poder executivo de Novais a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no programa do Banco do Povo Paulista e dá outras providências.”
Ementa:
“Institui no município de Novais, o Passe Social do Trabalhador e dá outras providências.”
Ementa:
"Inclui o programa Passe Social do Trabalhador no plano plurianual, altera o planejamento orçamentário vigente no município de Novais e dá outras providências."
Ementa:
“Autoriza O poder executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2013, objetivando o atendimento de despesas com recursos remanescentes do FUNDEB do exercício de 2012.”
Ementa:
"Autoriza o poder executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2013, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados transferidos pelo Governo Federal."
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