Titulo: Lei Ordinária 408/2009
Resumo:
"Autoriza o município a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 407/2009
Resumo:
"Torna obrigatória a execução vocal do Hino Nacional e o hasteamento da Bandeira Nacional, semanalmente, nos estabelecimentos de ensino da rede Municipal de Novais"
Titulo: Lei Ordinária 406/2009
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, objetivando a execução de obras de infra-estrutura urbana, mediante convênio celebrado com o Governo Federal"
Titulo: Lei Ordinária 405/2009
Resumo:
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, para atendimento do Projeto Estadual Renova Saúde"
Titulo: Lei Ordinária 404/2009
Resumo:
Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelo município de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 403/2009
Resumo:
Institui o calendário ecológico do município de Novais.
Titulo: Lei Ordinária 402/2009
Resumo:
Institui a educação ambiental na grade curricular nas escolas públicas municipais.
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