Titulo: Lei Ordinária 416/2010
Resumo:
Autoriza o poder executivo de Novais a repassar subvenção ao Lar dos Pobres Joana D’Arc de Tabapuã, objetivando o atendimento social de idosos e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 415/2010
Resumo:
Autoriza o poder executivo a repassar contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 414/2009
Resumo:
"Dispõe sobre autorização ao poder executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2009"
Titulo: Lei Ordinária 413/2009
Resumo:
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2010 e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 412/2009
Resumo:
"Institui o plano plurianual do município de Novais para o Período de 2010 a 2013"
Titulo: Lei Ordinária 411/2009
Resumo:
"Dispõe sobre autorização ao poder executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2009"
Titulo: Lei Ordinária 410/2009
Resumo:
"Dispõe a cessão de imóvel por prazo indeterminado, para ampliação de área da sede da câmara municipal de Novais e dá outras providências"
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