Titulo: Lei Ordinária 412/2009
Resumo:
"Institui o plano plurianual do município de Novais para o Período de 2010 a 2013"
Titulo: Lei Ordinária 411/2009
Resumo:
"Dispõe sobre autorização ao poder executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2009"
Titulo: Lei Ordinária 410/2009
Resumo:
"Dispõe a cessão de imóvel por prazo indeterminado, para ampliação de área da sede da câmara municipal de Novais e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 409/2009
Resumo:
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, objetivando a aquisição de um caminhão basculante trucado, mediante convênio celebrado com o Governo Estadual"
Titulo: Lei Ordinária 408/2009
Resumo:
"Autoriza o município a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências"
Titulo: Lei Ordinária 407/2009
Resumo:
"Torna obrigatória a execução vocal do Hino Nacional e o hasteamento da Bandeira Nacional, semanalmente, nos estabelecimentos de ensino da rede Municipal de Novais"
Titulo: Lei Ordinária 406/2009
Resumo:
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, objetivando a execução de obras de infra-estrutura urbana, mediante convênio celebrado com o Governo Federal"
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