Titulo: Lei Ordinária 275/2003
Resumo:
Dá nova redação ao artigo 7º da lei nº 274, de 19 de agosto de 2003.
Titulo: Lei Ordinária 274/2003
Resumo:
Regulamenta o programa de atenção especial / benefícios eventuais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 273/2003
Resumo:
Dispõe sobre a alteração da lei nº 272 de 24/06/2003.
Titulo: Lei Ordinária 272/2003
Resumo:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 271/2003
Resumo:
Autoriza o poder executivo a fazer contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 270/2003
Resumo:
Autoriza ser perpetuado o nome do vereador Eduardo Fernandes Dias em vias, próprios ou logradouros públicos de nossa cidade.
Titulo: Lei Ordinária 269/2003
Resumo:
Dispõe sobre a prestação de serviços gerais de transporte de carga e de terraplanagem pelo poder executivo municipal mediante a cobrança de tarifa.
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