Titulo: Lei Ordinária 286/2004
Resumo:
Autoriza o poder executivo de Novais a celebrar ajustes e/ou convênios com empresas da iniciativa privada, objetivando a execução conjunta de ações voltadas a melhoria e ao desenvolvimento urbano.
Titulo: Lei Ordinária 285/2004
Resumo:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 284/2004
Resumo:
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer para a construção de quadra poliesportiva ao lado do conjunto habitacional Joaquim Domingues Faria e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 283/2004
Resumo:
Dispõe sobre a instituição do quadro de pessoal da secretaria da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 282/2004
Resumo:
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a Fundação Padre Albino, objetivando o atendimento de serviços de urgência / emergência e atendimento de especialidades aos munícipes de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 281/2004
Resumo:
Fixa os subsídios para os exercentes de mandato eletivo dos poderes legislativo e executivo do município de Novais-SP, para a próxima legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2005.
Titulo: Lei Ordinária 280/2004
Resumo:
Dispõe sobre autorização visando a celebração de convênio com o FUSSESP.
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